URUÇUCA ALCANÇA 100% DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO
O município de Uruçuca se destacou na região ao alcançar 100% de aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG) em projetos culturais, conforme divulgado pelo Ministério da Cultura. O feito evidencia o compromisso da gestão municipal com a valorização da cultura e a execução eficiente de políticas públicas no setor.
A Lei Paulo Gustavo, instituída pela Lei Complementar nº 195/2022 e ajustada pela Lei Complementar nº 202 em 18 de dezembro de 2023, teve como objetivo garantir a distribuição efetiva de recursos e a realização de projetos culturais em todo o Brasil até 31 de dezembro de 2024. Os recursos, provenientes do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC), foram distribuídos da seguinte forma: 70% destinados ao audiovisual e 30% para outras linguagens artísticas.
Em Uruçuca, a execução dos recursos da LPG ocorreu ao longo de 2023, com um trabalho estruturado que incluiu a escuta de agentes culturais, realização de editais e análise criteriosa dos projetos por pareceristas. O município recebeu R$ 208.785,67, sendo R$ 148.594,90 destinados a iniciativas voltadas ao audiovisual, como produção de obras, cineclubes, capacitações e projetos de formação, e R$ 60.190,77 para outras áreas culturais.
Lívia Barbosa, diretora de Cultura durante a execução da LPG, celebrou o resultado e o reconhecimento alcançado pelo município. “Estamos muito felizes com esse destaque, que reflete o comprometimento da gestão municipal e do então prefeito, Moacyr Leite Jr, com a aplicação responsável dos recursos públicos. A cultura foi tratada com seriedade, possibilitando ações estruturantes que fortalecem o setor em Uruçuca e na região.
Assim como fizemos com a PNAB 2024, temos a certeza de que a nova gestora, Magnólia Barreto, e toda sua equipe, dará continuidade ao trabalho de valorização da cultura. É motivo de orgulho para todos nós,” destacou Lívia.
Com essa conquista, Uruçuca reafirma seu protagonismo na gestão cultural e no incentivo às diversas expressões artísticas, fortalecendo o setor e inspirando outros municípios da região.
