Prefeitura da Bahia comete engano e divulga lista de pacientes com HIV no Diário Oficial
No centro-norte da Bahia, a Prefeitura de Feira de Santana cometeu um engano ao divulgar no sábado (20) uma lista de pacientes diagnosticados com fibromialgia, HIV e anemia falciforme no Diário Oficial do Município. O documento expõe os nomes completos e números dos cartões de mais de 200 indivíduos.
Além desses pacientes, foram divulgadas listas de indivíduos diagnosticados com fibromialgia e anemia falciforme. A publicação ficou disponível por algumas horas antes de ser removida do portal oficial.
De acordo com o conteúdo da própria portaria, a suspensão do benefício atende a uma determinação judicial que anulou uma tutela provisória de urgência previamente concedida. O documento estipulava que os beneficiários devolvessem os cartões de passe livre no prazo de cinco dias úteis e submetessem defesa escrita ou documentação adicional à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB). As defesas precisavam ser apresentadas pessoalmente na sede do ministério.
A publicação foi acompanhada de uma portaria da Semob (Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana), assinada pelo secretário Sérgio Barradas Carneiro na sexta-feira (19). Ela informou sobre a suspensão do direito ao passe livre para pessoas com HIV, explicando a decisão pela anulação de uma ordem judicial que permitia o benefício.
A Secretaria expressa profundo pesar pelo incidente e reafirma o compromisso da Prefeitura de Feira de Santana em proteger a privacidade e a dignidade dos cidadãos.
Foto: Carlos Augusto
