Assistência Judiciária Gratuita da Prefeitura de Itabuna faz balanço e entra em recesso
O Departamento de Assistência Judiciária Gratuita, órgão vinculado à Procuradoria-Geral do Município de Itabuna, aponta avanços na resolução de questões relativas às ações judiciais e extrajudiciais relativas a famílias em situação de pobreza e vulnerabilidade que pediram seus serviços.
A Assistência Judiciária Municipal presta serviço à população que não tem condições de arcar com os custos judiciais e honorários advocatícios nas mais diversas causas. “As demandas relacionadas aos divórcios e a guarda de filhos cresceram ainda mais durante a pandemia” acrescentou.
Por conta do recesso dos serviços judiciais, que começa nesta terça-feira, dia 20, em todo o Poder Judiciário, a Assistência Judiciária só retorna às suas atividades normais somente no dia 9 de janeiro. Nesse período, os atendimentos só serão atendidos em casos de urgência, dentre eles tutelas envolvendo menores.