Coleta de Sugestões abre participação da população de Itabuna à Lei Orçamentária Anual
Foto Drone: Roberto Santos
Está aberta a participação da população itabunense à construção da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício fiscal 2025 a partir da Coleta de Sugestões no site oficial da Prefeitura de Itabuna na internet. Qualquer cidadão, a partir de um telefone celular, tablet, notebook ou computador pode responder às nove questões que são apresentadas no formulário.
A participação popular e a realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos tem base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A Coleta de Sugestões estará aberta até às 23h5min do dia 23 de agosto.
Aos cidadãos e cidadãs interessados são apresentadas questões como: bairro onde mora, áreas específicas em que a Administração Pública pode melhorar na Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Lazer, Agricultura, Meio Ambiente e Infraestrutura e Urbanismo. As sugestões passarão a integrar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que será encaminhado à Câmara Municipal de Vereadores.
Desde 2021, a Secretaria de Fazenda e Orçamento tem ampliado a participação da sociedade na elaboração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA) para a apresentação de sugestões e ações prioritárias segundo o supervisor da Secretaria da Fazenda e Orçamento, João Pereira Xavier Neto.
Ele reiterou que é fundamental a participação popular na elaboração da LOA, um documento importante que favorece a coleta de informações e garante o direito à palavra da sociedade civil organizada e dos cidadãos de forma geral, com maior universalização do que do que em audiências públicas presenciais.
