TCE/BA leva capacitação sobre convênios a gestores de Itacaré e região
Cerca de 120 controladores internos, secretários municipais, gestores públicos, vereadores e profissionais de Itacaré e de municípios da região participaram, nesta quinta-feira (9), da abertura do curso “Convênios: Gestão, Prestação de Contas, Tomada de Contas e Reparação de Danos”, realizado no Colégio Estadual de Tempo Integral Aurelino Leal. A solenidade contou com a presença do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), diretor da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa e presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Inaldo Araújo; do prefeito de Itacaré, Nego de Saronga; da presidente da União dos Controladores Internos da Bahia (UCIB), Menara Damião; do controlador-geral do Município de Itacaré, Adijan da Silva Oliveira; além de outras autoridades estaduais e municipais. Promovida pelo TCE/BA, por meio da Escola de Contas, em parceria com a Prefeitura de Itacaré, a capacitação prossegue até esta sexta-feira (10).
Ao dar as boas-vindas aos participantes, o prefeito Nego de Saronga destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento da gestão municipal e agradeceu ao Tribunal de Contas pela realização do curso em Itacaré. “Receber uma capacitação como essa é motivo de orgulho para Itacaré. Investir no aperfeiçoamento dos nossos servidores é investir em uma gestão mais transparente, responsável e preparada para entregar melhores resultados à população.” O prefeito também convidou os participantes a conhecerem os atrativos naturais e culturais do município.
A presidente da União dos Controladores Internos da Bahia (UCIB), Menara Damião, ressaltou que a qualificação permanente dos servidores públicos reflete diretamente na melhoria dos serviços prestados à população. “Quando os servidores têm acesso à capacitação, o município faz melhores entregas. A aproximação entre controle externo, controle interno e gestão pública fortalece a administração e beneficia diretamente a sociedade”.
Já o controlador-geral do Município de Itacaré, Adijan da Silva Oliveira, agradeceu ao Tribunal de Contas pela realização do curso e destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento das equipes técnicas municipais. “Nem muitos municípios de maior porte conseguem oferecer uma oportunidade como esta. A realização deste curso representa um investimento importante na qualificação dos nossos servidores e no aperfeiçoamento da gestão pública”.
Ainda durante a abertura, Inaldo Araújo ressaltou que a atuação integrada entre os órgãos de controle e os gestores públicos é fundamental para ampliar a efetividade das políticas públicas. Ao comparar o encontro das águas do Rio de Contas com o mar à união das instituições, destacou que o diálogo e a cooperação são essenciais para uma administração pública mais eficiente.
Na sequência, o conselheiro ministrou a palestra de abertura, intitulada “Os novos desafios para o Controle Público”. Durante a exposição, defendeu uma atuação cada vez mais orientadora dos Tribunais de Contas, baseada em linguagem simples, transparência e aproximação com a sociedade. Também destacou a importância de fortalecer o papel do Instituto Rui Barbosa como elo entre as instituições de controle e a população e defendeu que o controle externo avance da fiscalização para a indução de boas práticas e a avaliação das políticas públicas. “Precisamos cuidar da fiscalização e da jurisdição, mas, acima de tudo, avaliar as políticas públicas e ajudar o Estado a fazer avaliações corretas. O Tribunal de Contas precisa ser um verdadeiro indutor, um órgão que articula para que a administração faça bem o seu trabalho”, afirmou.
Ao abordar o tema do curso, Inaldo Araújo observou que a gestão de convênios ocupa papel estratégico na execução das políticas públicas e exige mecanismos de controle cada vez mais eficientes para assegurar a correta aplicação dos recursos públicos.
Após a palestra, o Grupo Bicho Caçador Mirim, do Quilombo Urbano do Porto de Trás, realizou uma apresentação cultural que valorizou as tradições locais e a identidade de Itacaré.
Ainda pela manhã, Inaldo Araújo, o prefeito Nego de Saronga e representantes do TCE/BA, da Prefeitura de Itacaré e da UCIB conheceram as instalações do Colégio Estadual de Tempo Integral Aurelino Leal. A comitiva visitou a biblioteca, o refeitório e os espaços de convivência da unidade de ensino, referência na educação em tempo integral no município.
À tarde, a programação teve continuidade com a palestra “Aspectos Práticos da Gestão de Convênios”, ministrada pelo auditor estadual de controle externo do TCE/BA, Bruno Ventim, coordenador de Controle Externo responsável pelas auditorias nas áreas de transporte, saneamento básico, habitação, mobilidade, meio ambiente e recursos hídricos. Durante a apresentação, o auditor abordou procedimentos relacionados à execução de convênios, à prestação de contas, à tomada de contas e aos mecanismos de controle, reforçando a importância do planejamento, da correta aplicação dos recursos públicos e da prevenção de irregularidades.
O curso segue até esta sexta-feira (10), reunindo especialistas do Tribunal de Contas do Estado da Bahia para discutir temas relacionados à gestão de convênios, prestação de contas, tomada de contas e reparação de danos ao erário. A iniciativa busca fortalecer a atuação dos gestores municipais por meio da capacitação, da prevenção e da disseminação de boas práticas na administração pública.
