UPB completa 60 anos de história no fortalecimento do municipalismo da Bahia e do Brasil

Em seis décadas de tradição, entidade comemora vitória em pautas que transformaram a realidade dos municípios brasileiros

Ao longo de seis décadas, a luta em defesa da autonomia e do desenvolvimento local no estado tem tido o protagonismo político da União dos Municípios da Bahia (UPB). A associação municipalista, fundada em 13 de agosto de 1964, completa 60 anos nesta terça-feira (13) com uma trajetória de conquistas para os municípios e de reconhecimento institucional da representação dos interesses das prefeituras e de seus gestores.

Com intensa atuação em defesa do municipalismo, a UPB tem fortalecido o Movimento Municipalista baiano e brasileiro, contribuindo para o avanço da participação dos municípios no bolo tributário nacional e nas ações de governança local. A entidade teve participação fundamental em conquistas históricas, como o aumento do 1% a mais para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nos meses de julho e dezembro, e mais recentemente foi decisiva para garantir a redução da contribuição previdenciária dos municípios, garantindo a desoneração da folha das prefeituras para este ano e dando prosseguimento para a redução definitiva da alíquota patronal.

“Nesses 60 anos, a UPB escreveu parte da história do municipalismo brasileiro, contribuindo com propostas, engajamento e muita luta. A nossa capacidade de união, mobilização e conquistas efetivas tornam esta entidade uma referência para todo o Brasil e orgulho dos prefeitos e prefeitas da Bahia, haja vista que as conquistas da nossa entidade se materializam em apoios práticos e fundamentais para o dia a dia das administração dos municípios”, relata o atual presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo, que é apontado como principal líder na conquista da desoneração da folha dos municípios.

Para alcançar o Jubileu de Diamante, diversos nomes influentes da política baiana contribuíram com a “Casa dos Prefeitos das Prefeitas”. Muitos atuaram como presidentes e diretores da entidade, mas um nome em especial é sempre lembrado: o do ex-governador da Bahia, Lomanto Júnior. O gestor foi um dos principais incentivadores da criação da entidade e conhecido por ter sido um entusiasta do municipalismo. É dele a frase que ainda hoje norteia o movimento de prefeitos: “O Brasil só atingirá a plenitude de seu desenvolvimento no dia que ele caminhar sobre os pequenos e frágeis pés dos municípios brasileiros”.

Registro da assembleia de fundação da UPB

A UPB, cuja sigla remetia a União dos Prefeitos da Bahia e mais tarde veio a ser alterada para incluir a palavra municípios, nasceu como entidade associativa, tornando-se entidade de utilidade pública, em 1967, resistindo ao período do regime militar. A melhoria da infraestrutura dos municípios do interior, com o acesso a eletricidade e telefonia foi uma das primeiras bandeiras da entidade. O combate aos efeitos da seca também esteve sempre em evidência na busca por melhoria para o interior do estado.

Desde sempre a UPB teve um papel orientador junto aos municípios. Na mudança da Constituição de 1988 foram realizadas diversas capacitações regionais para orientar as alterações na lei orgânica dos municípios. O mesmo aconteceu recentemente, com a implantação da Nova Lei de Licitações e Contratos. As capacitações, sejam regionais ou no auditório da entidade no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, foram fundamentais para elevar o profissionalismo das equipes técnicas dos municípios, sobretudo os menores e menos providos de recursos para a formação do corpo de funcionários.

Outro papel relevante que vem sendo exercido pela entidade nesses 60 anos é a interlocução dos municípios com os governos estadual, federal e o Congresso Nacional. A articulação da UPB levantou demandas como a necessidade de programas como o Mais Médicos, a criação do Comitê de Articulação Federativa, a redistribuição do ISS, a alteração na alíquota do COFINS e a criação do PNATE, entre tantos outros. Com o legislativo estadual, a entidade conquistou a retirada dos programas federais do cálculo do índice de pessoal, que trouxe grande alívio às gestões municipais.

Para dar início às celebrações pelo Jubileu de Diamante, a Diretoria Executiva da União dos Municípios da Bahia (UPB) realiza uma solenidade simbólica, nesta terça-feira (13), que marcará a entrada da entidade em uma fase comemorativa, com diversas ações no período.